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Termos e Condições

1. Política comercial

1.1 O "vendedor" Bruno Figueiredo, detentor da marca nacional BeStylish® e proprietário da loja online BeStylish, tem produtos para venda no site https://bestylish.pt/ , sendo que os serviços de “ecommerce” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.

1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão estando assim sujeito à liquidação de IVA. Para a emissão de fatura com NIF queira por favor inserir o mesmo no respetivo campo durante a finalização da sua compra. . Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online https://bestylish.pt/ . O consumidor compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui mencionados

1.3 A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo, reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não são “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda do Vendedor Bruno Figueiredo.

1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em https://bestylish.pt/ entre os consumidores da loja online do vendedor Bruno Figueiredo (https://bestylish.pt/) e o vendedor. O consumidor não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos; 

1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário. O registo individual na loja online é efetuado na loja por clicar no ícone para o efeito, ao lado esquerdo da frase "O MEU CARRINHO". Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação. O Cliente pode inserir, atualizar ou remover os seus dados pessoais online sempre que desejar.

2. Como encomendar

2.1 Para encomendar em https://bestylish.pt/ é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo.

 Fazer uma encomenda em https://bestylish.pt/ é fácil:

  1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
  2. Adicione os produtos selecionados ao Carrinho;
  3. Finalize a compra;
  4. Selecione os portes de envio que pretende e a opção de pagamento;
  5. Reveja a sua encomenda;
  6. Proceda ao pagamento confirmando assim a encomenda;
  7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;

 A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Pagar Agora" (Checkout) no final do processo de compra.

Quando a loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo, recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento. 

Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura. 

Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em https://bestylish.pt/ , através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.

O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal. Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.

Se os produtos apresentados na loja online https://bestylish.pt/  já não se encontram disponíveis no momento do seu último acesso ou quando o vendedor receciona o pedido, o vendedor deverá informar sobre indisponibilidade dos mesmos dentro de 30 dias após a receção do pedido.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares; 

Para efetuar uma encomenda, deverá seguir o procedimento de compra online descrito anteriormente e autorizar a conclusão da encomenda na página de checkout, sendo que antes deverá ler e aceitar as presentes Condições de Compra. Ao fazê-lo, encontra-se a celebrar um contrato de compra e venda connosco. No caso das encomendas enviadas à cobrança, assume total responsabilidade em levantar a sua encomenda, visto a mesma ser enviada em boa-fé e os custos de envio serem suportados antecipadamente por pela loja para facilitar o envio das encomendas nesta modalidade.

Ao utilizar o site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização, as quais foram celebradas em cumprimento do disposto nos vários Decretos-Lei existentes para a comercialização à distancia de bens de consumo.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra

A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

  • O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
  • A informação de faturação não é correta ou verificável;
  • A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
  • A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
  • Se acharmos que tem menos de 16 anos;
  • Se acharmos que é revendedor;
  • Não for possível entregar no endereço fornecido.


A Loja online BeStylish® reserva-se o direito de cancelar ou recusar a encomenda de um produto por parte de um cliente com o qual exista um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior ou os seus dados indicarem possível fraude de identidade.

2.3 Verificação de dados

Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.

Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

 

3. Garantias e Indicação do preço do produto

3.1 – Produtos na Loja Online

Poderão ser adquiridos na loja online os produtos devidamente identificados nas páginas do site; 

3.2 Métodos de Pagamento

Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónicos disponibilizados ou através de envios da encomenda com pagamentos à cobrança, cujos custos são suportados pelo cliente; 
Em caso de não confirmação do pagamento, a encomenda poderá ser anulada; 

Os métodos de pagamento disponíveis na nossa loja são os seguintes:

- Paypal

- Cartão de Crédito

- Referência Multibanco

- MBWAY

- Envio à Cobrança

Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não esteja especificado no nosso site. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.3 - Processamento do pagamento

Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta no momento da encomenda. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. 

Estas informações não serão utilizadas pela loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo, exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude.

O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados.

 

4. Segurança da encomenda

4.1 A Loja Online BeStylish® recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos do art. 13º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679. 
Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

4.2 A loja https://bestylish.pt/  usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.

As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida.

A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo, não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus. 

Se optar pelo pagamento por Referência Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda, e se não tivermos rececionado qualquer pagamento, a mesma será anulada.

 Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação puder ser verificada.

 

5. Reserva de propriedade

A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo, detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 

6. Preços

6.1 Os preços dos produtos exibidos no site incluem IVA (Imposto de Valor Acrescentado) a que acrescem os respetivos custos com os portes de envio. As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a seção Envio de Encomendas no site (https://bestylish.pt/pages/envio-de-encomendas)

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte. Custos adicionais com o processamento de encomendas, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.

6.3 O seu preço total
O preço total especificado/discriminado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 

7. Qualidade e garantia

A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em https://bestylish.pt/ encontram-se em cada página de produto.

Os produtos oferecidos para venda em https://bestylish.pt/ podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.

Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto caso queira devolver o produto adquirido.

Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

 

8. Envio e entrega

8.1 Entrega: onde e quando

A entrega dos nossos produtos é feita de segunda a sexta-feira entre as 9h e as 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos países mencionados na lista de países disponível na Secção “Envio de Encomendas”.

Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Nas encomendas enviadas para Portugal, caso não esteja ninguém na morada, será deixado um aviso para que a encomenda possa ser levantada na Estação de Correios da sua área de residência. A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo, não pode ser responsabilizada por incumprimento desta obrigação de aviso por parte da transportadora. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega

Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 3 dias úteis após a data do respetivo pagamento (Salvo ruptura de Stock em que haja necessidade de aguardar os produtos do fornececedor. Neste caso o prazo poderá ser entre 6-9 dias úteis). 
Nas Regiões autónomas e, dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 3 a 8 dias úteis; 
As entregas nos restantes países da União Europeia (UE) e países fora da UE (quando aplicável) variam de acordo com o destino e o tempo de transporte; 
Caso se verifique uma situação de ruptura de stock o cliente será informado.

 

A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor"). 

Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3 Entregas Parciais

Sempre que possível tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4 Inspeção no momento da entrega

No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte, logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.

Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 30 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

 

9. Taxas de envio

9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. Para mais detalhes sobre o preço de envio por país, por favor, consulte o menu Envio de Encomendas. (https://bestylish.pt/pages/envio-de-encomendas)

  

10. Devoluções e cancelamentos

10.1 - A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância; Todos os produtos são devidamente verificados antes do seu envio, no sentido de controlar os defeitos e evitar eventuais despesas extra com portes de envio de devolução. 

10.2 Cancelamento da encomenda antes do envio

O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, enviando um e-mail para o seguinte endereço: encomendas@bestylish.pt , dentro do prazo de 24 horas após a Loja online BeStylish® ter recebido a confirmação da encomenda. 
O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente; 

Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção, será processado o estorno.

As encomendas de produtos personalizados (quando aplicável) não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de personalização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.

10.3 Devolução de produtos defeituosos

O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos, incorreções, como por exemplo, engano do produto na expedição ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 14 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados após a receção do produto nas nossas instalações. No caso da encomenda ser processada incorrectamente ou no caso de ser enviado um produto com defeito, estamos ao dispor para aceitar a devolução do artigo, creditarmos o valor do mesmo e suportarmos o valor do transporte. Para obter mais informações sobre como proceder à devolução e informação sobre o estorno, por favor consulte a secção “Politica de Reembolso” (https://bestylish.pt/pages/politica-de-reembolso )

10.4 Devolução de produtos por desistência

Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:

  • Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar as roupas e os sapatos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar no dia a dia);
  • O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
  • O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
  • Não pode devolver:
    • Produtos que tenham sido adulterados ou utilizados

Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados a Loja online BeStylish® devolve o dinheiro da compra, mas não o reembolsará dos portes de correio já dispendidos.


10.5 Devolução de ofertas 

Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução descritas acima. Será aplicado o mesmo procedimento para trocas.

10.6 Troca de produtos ou tamanhos 

Caso o cliente deseje efectuar a troca por outro artigo, poderá fazê-lo por um ou mais artigos de valor igual ou superior, no entanto não nos responsabilizamos pelos portes de envio da devolução e nova entrega. O produto devolvido deve respeitas as condições que se seguem: 
O produto deve ser devolvido em estado novo, com embalagem e etiqueta. Não aceitamos a devolução de produtos que indiquem sinais de utilização. Todos os artigos devem ser embalados em embalagem postal para proteger o bom estado dos mesmos. Devem ser enviados por correio registado. Não nos responsabilizamos por qualquer extravio dos produtos enviados. 

10.7 Informação sobre o retorno

Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Como os custos incorridos pela loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respectiva encomenda.

Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência de multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).

Para obter informações adicionais sobre o processo de devolução e os tempos de reembolso consulte a seção Política de Reembolso do site (https://bestylish.pt/pages/politica-de-reembolso). Por favor, siga as instruções fornecidas anteriormente para evitar atrasos desnecessários.

 

11. Apoio ao cliente

11.1 Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para geral@bestylish.pt ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351917392360. Pode também obter informações sobre os contactos connosco na página “CONTACTE-NOS” (https://bestylish.pt/pages/contacte-nos#).

 

12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)

12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

12.3 O código de promoção está conectado com a marca BeStylish® . Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da loja online BeStylish®.

12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

12.6 A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a loja online BeStylish® decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

12.7 Nos casos em que a loja online BeStylish® reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

12.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a loja online BeStylish® pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional, caso a loja online BeStylish® tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a loja online BeStylish® tenha razões para proceder dessa forma.

 

13. Disponibilidade

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo, tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a loja online BeStylish® reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a loja online BeStylish® informará o cliente de tal facto e procederá ao reembolso do valor pago.

 

14. Validade da promoção

As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A loja online BeStylish® não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A loja online BeStylish® reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

 

15. Responsabilidade

15.1 A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da loja online BeStylish® perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo resultar do direito legal aplicável.

15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da loja online BeStylish® será limitada a:

  • Danos nos produtos BeStylish® ou outros materiais;
  • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
  • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

15.3 A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

15.4 A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 

16. Lei aplicável

As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 

17. Alteração dos Termos & Condições

A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 

18. Informações no site

Apesar de a loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos.

A loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da loja online BeStylish®.

 

19 - Marcas registadas e direitos autorais do site

Todos os nomes das marcas, são marcas registadas da loja online BeStylish® ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores.

O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.

Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da loja online BeStylish® e seus fornecedores.

Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra.

O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação.

Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo.

 

20 – Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo online, todos os consumidores residentes na União Europeia podem recorrer a um sistema de Resolução de Litígios em “Linha”, na Plataforma ODR ("Online Dispute Resolution"), com competências para a resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

O consumidor passa assim a ter um portal único onde pode registar as suas reclamações e acompanhar a sua evolução. “A plataforma garante todos os passos para resolução dos litígios, desde a introdução pelo consumidor, passando pela interligação com as entidades de RAL, e terminando na informação às partes envolvidas”

Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Para Queixas e Reclamações – geral@bestylish.pt

Mais informações em Portal do Consumidor - http://www.consumidor.pt

 

 

Endereço comercial da loja online BeStylish® representada por Bruno Figueiredo:

Apartado 36

2334-909 EC Entroncamento

Contacto Telefónico - +351 917 392 360

E-mail - geral@bestylish.pt